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 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P STYLE=\"margin:0 0 1067 0;\"><SPAN>Gasoduto que realize movimentação de gás natural desde instalações de processamento, estocagem ou outros gasodutos de transporte até instalações de estocagem, outros gasodutos de transporte e pontos de entrega a concessionários estaduais de distribuição de gás natural, ressalvados os casos previstos nos incisos XVII e XIX do caput do art. 2º da Lei nº 11.909/2009, incluindo estações de compressão, de medição, de redução de pressão e de entrega, respeitando-se o disposto no § 2º do art. 25 da Constituição Federal. (Fonte: Resolução ANP nº 50/2011)<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
 "summary": "Localização aproximada e principais características técnicas dos dutos de transporte de gás natural de acordo com as publicações da EPE, da ANP e de empresas que atuam no setor de gás natural.",
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